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ALVARÁS DE PESQUISA TRANSCRITOS

  

             Nessa página estão disponibilizados todos os Alvarás de Pesquisa publicados e transcritos nos livros próprios da ANM a partir de 01 de maio de 2013. Os títulos de Alvará estão ordenados pelo ANO, depois classificados por ordem crescente do NÚMEROS DE ALVARÁS, seguido do NÚMERO de controle do Sistema de Outorga, e por fim, trazendo o NÚMERO DA RELAÇÃO e a unidade administrativa de origem (Gerência Regional-UF ou Sede-DF).
 
Exemplo: No documento com a denominação “1043 A 1045 24035 Alv004BA.PDF” dentro da pasta de 2014 significa que é o arquivo  que contêm os Alvarás transcritos do número 1.043 até o 1.045, cuja assinatura do Diretor-Geral ocorreu em 2014. Em seguida é apresentado a identificação de controle da ANM igual a  24035, e, ao final, são descritas as informações da relação em que os alvarás foram publicados, no caso é a n° 04 da GERÊNCIA REGIONAL da ANM no Estado da BAHIA.
 

            O objetivo desta ação é aumentar a transparência e celeridade na consulta do público interno e externo aos diplomas legais outorgados.

           Em caso de dúvidas, problemas ou sugestões, favor enviar mensagem para Atendimento.Srm@anm.gov.br.
 
            Atenciosamente,
 

                      Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais - SRM

IMPORTANTE: este serviço não dispensa o uso dos instrumentos oficiais pertinentes para produção de efeitos legais, como os atos publicados no Diário Oficial da União. As informações são disponibilizadas no momento e na forma em que são inseridas na base de dados pelos servidores e colaboradores do DNPM, após a devida transcrição dos livros de títulos.
 
 

 Alvarás de Pesquisa

 
  
  
  
Pasta: 2013
  
08/04/2014 17:58
Pasta: 2014
  
16/04/2014 15:52
Pasta: 2015
  
05/02/2015 14:48
Pasta: 2016
  
04/03/2016 08:41
Pasta: 2017
  
05/04/2017 14:16
Pasta: 2018
  
19/02/2018 10:01
Pasta: 2019
  
07/01/2019 10:21