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Requerimento de Lavra
 
 
Senhor Minerador,
 

            Com o objetivo de facilitar e dar celeridade ao processo de outorga da concessão de lavra, a Diretoria de Gestão de Títulos Minerários elaborou o presente manual, que contém instruções pertinentes aos tipos e forma dos documentos necessários para a boa instrução do requerimento da concessão de lavra, bem como aos dados técnicos que devem estar contidos no Plano de Aproveitamento Econômico - PAE. Este material pode ser acessado por meio dos links abaixo.

            Se todos os documentos apresentados no momento do requerimento estiverem de acordo com as instruções aqui apresentadas, certamente serão reduzidas as possibilidades de se fazer exigências para correção ou complementação de algum documento ou informação. Desta forma, o trâmite processual se dará com maior agilidade, reduzindo o tempo entre o requerimento de concessão de lavra e a assinatura da respectiva portaria.
            Agradecemos ao Senhor Diretor Geral, Dr. Sérgio Dâmaso, que dentro de seu dinamismo nessa nova gestão do DNPM, confiou à DGTM desenvolver este relevante trabalho, que possibilitará aos nossos usuários atingir o principal objetivo: obter legalidade e regularidade no setor mineral.
            Atenciosamente,
 
 
 
 
 
 
Jomar Feitosa
Diretor de Gestão de Títulos Minerários
 
 
             Manual - Requerimento de Lavra: