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Requerimento de Pesquisa ​

 

Para solicitar requerimento de pesquisa, os seguintes documentos devem ser apresentados:
 

 

1.   Formulário padronizado de pré-requerimento eletrônico (disponível no sítio da ANM);​​
 
2.   Memorial descritivo contendo a descrição da área pretendida, formada por uma única poligonal​ 
 
delimitada, obrigatoriamente, por vértices definidos por coordenadas geodésicas e datum Sirgas 2000.
 
Cada vértice deverá formar com o vértice seguinte um segmento de 
 
reta Norte-Sul ou Leste-Oeste verdadeiros, vedado o cruzamento entre os segmentos de reta 
 
que formam os lados da poligonal. Os vértices deverão ser numerados sequencialmente e o ponto 
 
de amarração (PA) será o primeiro vértice da poligonal da área objeto do requerimento (Portaria 
 
DNPM nº 155 de 12 de Maio de 2016);
 
3.   Anotação de Responsabilidade Técnica, na forma original do profissional responsável pela
 
 elaboração do memorial descritivo e da planta de situação;
 
4.   Prova de recolhimento dos emolumentos;
 
5.   Plano de pesquisa assinado por profissional legalmente habilitado;
 
6.   Planta de situação da área georreferenciada, assinada por profissional legalmente
 
 habilitado e apresentada em escala adequada, contendo, além da configuração gráfica da área,
 
 os principais elementos cartográficos, tais como ferrovias, rodovias, dutovias e outras obras civis,
 
 rios, córregos, lagos, áreas urbanas, denominação das propriedades, ressaltando limites 
 
municipais e divisas estaduais, quando houver (PortariaDNPM nº 155 de 12 de Maio de 2016);
 
7.   Procuração pública ou particular com firma reconhecida, se o requerimento não for
 
 assinado pelo requerente. ​