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Diretoria de Gestão de Títulos Minerários - DGTM
Assuntos da Divisão de Gestão de Dados Minerários, no endereço dgtm.atendimento@dnpm.gov.br :
• Ficha Cadastral, Protocolo, Publicação, Pré-Requerimentos;
• Dúvidas nos dados do Cadastro Mineiro ligados a titular, títulos, substância, fase, e informações sobre averbações de títulos e registros em livro próprio;
Assuntos da Coordenação de Gestão de Estudo de Áreas, no endereço dgtm.areas@dnpm.gov.br :
• Emissão de minutas de Portaria de lavra;
• Bloqueio de áreas, dúvidas sobre o sistema SIG-Áreas, questionamentos sobre localização e conflitos de áreas oneradas;
• Dúvidas de preenchimento de memorial descritivo para pré-requerimento;
Assuntos da Coordenação de Procedimentos, no endereço dgtm.procedimentos@dnpm.gov.br :
• Dúvidas sobre uso ou conteúdo do Portal de Outorga, principalmente, BI, documentos eletrônicos e fluxos;
• Eventos do Cadastro Mineiro (criação, exclusão, manutenção);
• Metas, rotinas, manuais e capacitação ligados a Outorga;
Para tratar os assuntos a seguir diretamente com o Gabinete da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, utilizar o endereço dgtm.diretoria@dnpm.gov.br:
• Audiência ou reunião com o Diretor, e autorização de relações de publicação;
• Informação sobre andamento de processos minerários;
• Questionamento sobre o uso ou conteúdo do Portal de Lavra;
• Reincidências, replica ou treplica de demandas direcionadas às áreas que compõem a DGTM, que por motivo de rotina no analise processual, tenha sido demasiadamente letárgica ou esquecida.