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PORTARIAS DE LAVRA ANM - TRANSCRITAS
  
             Nessa página serão encontradas todas as Portarias de Lavra da ANM publicadas e transcritas nos livros próprios a partir de 01 de junho de 2018. Os títulos de Concessão estão ordenados pelo ANO, depois classificados por ordem crescente do NÚMEROS DE PORTARIAS, seguido do NÚMERO de controle do Sistema de Outorga, e por fim, o NÚMERO DA RELAÇÃO.
 
Exemplo: No documento com a denominação “01 A 54 42654 Conc 01DF.PDF” dentro da pasta de 2018, significa que é o arquivo contendo as Portarias de Lavra transcritas com numeração de  01 a 54, cuja assinatura do Diretor-Geral ocorreu em 2018. Em seguida, é apresentado a identificação de controle do sistema de outorga da ANM igual a  42654, e, ao final, são descritas as informações da Relação em que as Concessões foram geradas e publicadas, no caso é a n° 01 da ANM SEDE.
 
            O objetivo desta ação é aumentar a transparência e celeridade na consulta do público interno e externo aos diplomas legais outorgados.
 
           Em caso de dúvidas, problemas ou sugestões, favor enviar mensagem para dgtm.atendimento@dnpm.gov.br.  
 
            Atenciosamente,
 
                      Diretoria de Gestão de Títulos Minerários 
 
IMPORTANTE: este serviço não dispensa o uso dos instrumentos oficiais pertinentes para produção de efeitos legais, como os atos publicados no Diário Oficial da União. As informações são disponibilizadas no momento e na forma em que são inseridas na base de dados pelos servidores e colaboradores do DNPM, após a devida transcrição dos livros de títulos.


 

 Concessões de Lavra - ANM

 
  
  
  
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